Grandes Geradores

ATENDIMENTO AOS GRANDES GERADORES

A Ascam presta assessoria e consultoria aos grandes geradores de lixo.

São grandes geradores todas as pessoas físicas ou jurídicas que produzam resíduos em estabelecimentos de uso não residencial, incluídos os estabelecimentos comerciais, os públicos, os de prestação de serviços, os terminais rodoviários e aeroportuários, cuja natureza ou composição sejam similares àqueles resíduos domiciliares e cujo volume diário de rejeito, por unidade autônoma, seja igual ou superior a 200 litros diários.

A definição consta no Decreto número 14.306/2019, que regulamenta a Lei número 7.124/2018 e define que a autodeclaração dos grandes geradores deve seguir os seguintes prazos e metas específicas:

I- Até 30 de novembro de 2.019: Devem se autodeclarar todos os grandes geradores com volume igual ou superior 400 litros diários, conforme metodologia do anexo I;

II- Até 05 de junho de 2.020: Devem se autodeclarar todos os grandes geradores com volume igual ou superior 300 litros diários, conforme metodologia do anexo I; e

III- Até 30 de novembro de 2.020: Devem se autodeclarar todos os grandes geradores com volume igual ou superior 200 litros diários, conforme metodologia do anexo I.

Após se autodeclarar o grande gerador deve providenciar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e entregar o mesmo em até 30 (trinta) dias na Semma.

De maneira geral, o PGRS deverá informar a natureza, tipo, as características, quantidade dos resíduos produzidos, bem como informar o prestador de serviços responsável por cada uma das etapas do gerenciamento, sendo subscrito por profissional com capacidade técnica.

O plano visa, ainda, a proteção à saúde pública e ao meio ambiente sendo um relatório que deve prever a redução e ou minimização da geração de resíduos, prevendo ações voltadas à reutilização, reaproveitamento e reciclagem.

Resumidamente os passos para a elaboração do PGRS são:

1º – Visita in loco visando detectar os processos de geração de resíduos nos diferentes setores da empresa;

2º – Levantamento dos documentos necessários considerando a atividade comercial;

3º – Realização do PGRS de acordo com os critérios estabelecidos pela SEMMA e o Decreto  Municipal nº 14306/2019;

4º – Protocolar junto à SEMMA o PGRS.

Os custos para elaboração do PGRS são variáveis pois dependem do tipo de empreendimento de cada empresa. Algumas podem gerar poucos resíduos com potencial para causar danos ao meio ambiente ou à saúde pública, outras podem gerar resíduos perigosos que devem ter seu descarte controlado e com registro do destino final.

 

SERVIÇOS DA ASCAM AO GRANDE GERADOR

  • Diagnóstico dos resíduos sólidos gerados ou administrados, contendo a origem, o volume e a caracterização dos resíduos;
  • Definição dos responsáveis por cada etapa do gerenciamento de resíduos sólidos;
  • Identificação das soluções consorciadas ou compartilhadas com outros geradores;
  • Definição das ações preventivas e ou corretivas que deverão ser executadas em caso de gerenciamento incorreto e ou acidentes;
  • Estabelecimento de metas e procedimentos relacionados à minimização da geração de resíduos sólidos, a reutilização e principalmente o destino às cooperativas dos resíduos reciclados;
  • Planejamento de ações que contribuam para estabelecer a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;
  • Planejar medidas saneadoras dos passivos ambientais relacionados aos resíduos sólidos;
  • Ofertar cursos de EA – Educação Ambiental sobre os processos de gestão dos resíduos definidos no PGRS para os funcionários visando a formação de líderes em cada setor da empresa;
  • Prever a periodicidade de sua revisão.

 

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